Áreas de atuação

Direito Tributário

Contencioso fiscal administrativo e judicial - defesas, impugnações e recursos contra autuações fiscais, Medidas Cautelares, Mandados de Segurança, Ações Declaratórias (discussão, redução e recuperação de tributos) e Anulatórias de Débito Fiscal; representação junto aos órgãos da Administração Pública e etc.

Direito Alfandegário

Assessoria no tocante à importação e exportação de mercadorias, tributos alfandegários, realização de defesas administrativas e impugnações de autos de infração com apreensão e pena de perdimento de mercadorias;

Atuação junto ao Poder Judiciário para fins da imediata liberação de mercadorias irregularmente apreendidas.

Direito Civil e Empresarial

Direito do Consumidor: pareceres, consultas e contencioso relacionados às relações de consumo; Direito Bancário e Financeiro: administração e redução de passivo bancário, contencioso bancário, reestruturação financeira, negociações, financiamentos e projetos incentivados, Crédito Imobiliário, CDC e etc;

Contratos Empresariais: elaboração, assessoria e consultoria em contratos;

Recuperação de Empresas: Preparação, propositura e acompanhamento de ações de recuperação extrajudicial e judicial;

Cobranças: Protestos, Notificações, Ações de Execução, Monitórias, Ações de Cobrança, Pedidos de Falência, etc...

Concorrência desleal;

Imobiliário: Assessoria nos negócios imobiliários em geral, tais como a compra, venda e locação de imóveis;

Publicidade: Assessoria jurídica geral em publicidade, bem como na área de promoção e eventos.

Direito da Informática

Comércio eletrônico; crimes contra a honra, falsidade ideológica, calúnia, difamação, distribuição de vírus e SPAM, violação de privacidade; contratos eletrônicos e demais conflitos envolvendo o uso da Internet, tais como as relacionadas às marcas e nomes de domínio (site) e proteção da propriedade intelectual.

Direito Trabalhista

Defesas e acordos em reclamações trabalhistas;

Impugnação e Recursos contra autuações do Ministério do Trabalho e Previdência Social;

Conciliação Prévia;

Ajuizamento de Reclamações Trabalhistas.

Direito Administrativo

Recursos e Impugnações Administrativas;

Licitações e Pregões;

Desapropriações;

Funcionários Públicos (Processos Disciplinares e Representações);

Contratos Administrativos;

Dações em Pagamento.

Permutas e Parcelamentos.

Direito Ambiental

Orientações quanto ao cumprimento da legislação ambiental;

Elaboração de defesa em processos judiciais e administrativos;

Licenciamentos;

Assessoria junto ao IBAMA, CETESB, DRPN e demais órgãos correlatos.

Direito Penal

Consultoria jurídica em especial para pessoas jurídicas quanto aos crimes contra a ordem tributária e outros que eventualmente estejam envoltos à atividade empresarial.

Atuação desde a fase extrajudicial (Inquérito Policial), acompanhando o cliente em seu depoimento e solicitando diligências junto aos agentes de investigação. Na fase judicial, defesas preliminares e de mérito, interposição de recursos perante os Tribunais de segunda instância e superiores.

Direito Desportivo

Em sintonia com as grandes demandas que envolvem o mundo esportivo, o escritório visa dar suporte tanto para clubes e entidades esportivas como para atletas;

Elaboração de contratos de cessão de transferência de atletas; rescisões de contratos trabalhistas e multas; contratos de atletas, agentes e clubes; licença de uso de imagem

Consultoria em geral para clubes, atletas e empresários.